Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde

O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

Dentre as conquistas apresentadas no relatório estão as aprovações da inclusão dos serviços advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi a rejeição da emenda que pretendia acabar com o Exame da Ordem

OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara

O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.

Responsabilidade do transportador pelo pagamento da Obrigação Tributária Principal, assim como à Multa, decorrente do transporte de mercadorias sem cobertura de Documentos Fiscais

Garantia de que o imposto devido sobre cada operação seja sempre suportado por alguém, seja na condição de contribuinte ou de responsável tributário